Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS

O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Homologação tardia de rescisão contratual não gera multa

A homologação da rescisão contratual efetuada tardiamente pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) não tem reflexo sobre o pagamento de verbas rescisórias que tenha sido feito dentro do prazo legal previsto na CLT.

Ação de obrigação de fazer. Escritura definitiva. Liberação da hipoteca. Antecipação dos efeitos da tutela.

Para atender a sua finalidade, compelir o inadimplente a cumprir a obrigação, a multa deve ser

Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF

estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.

Constituição e Justiça aprova criminalizar todo tipo de trote a autoridade pública

Pela proposta, os recursos da multa devem ser destinados à secretaria estadual de segurança pública

Prazo previsto no artigo 475-J do CPC é compatível com prazos da CLT

quite o débito no prazo de quinze dias, estará sujeito a multa de dez por cento sobre o valor da condenação.

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

25 dias multa, em regime inicial aberto, deverá pagar R$ 3 mil de indenização à vítima.

Banco deve comprovar notificação de cliente para cancelar contrato

Perdas e Danos cumulada com Dano Moral nº 371/2006, que também a condenara ao pagamento da multa pela quebra contratual em 2% do total.

Quando vale a pena financiar um imóvel ou veículo?

Financiar imóvel ou carro pode ser vantajoso, mas exige cautela; veja quando faz sentido, riscos, juros altos e como evitar endividamento excessivo.